Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.R.F. ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon REQDA : S.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006255-65.2016.8.26.0302 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Claudio Tochetti Junior ADVOGADO : 315012/SP - Gabriel Marson Montovanelli REQDO : Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda (Marcius

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1282 Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP) Processo 1000114-88.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Gilmar Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 833 para determinar que a ré forneça-os, sob pena de multa, e no mérito, a confirmação dos efeitos da tutela. DECIDOA antecipação dos efeitos da tutela deve ser deferida. A saúde é direito de todos os cidadãos e dever absoluto do Estado (CF, art. 196). Restou certo pela prova documental que a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1016 - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 124 e seguintes: ciência às partes, facultada manifestação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1016 - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 124 e seguintes: ciência às partes, facultada manifestação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 993 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004520-60.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Agata Pavanelli Busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 833 Processo 1005521-17.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Neide Gasparoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que nestes autos deverá ser processado o recurso interposto pela Fazenda Pública e que foi noticiado descumprimento do determinado em antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1001 Processo 1004520-60.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Agata Pavanelli Buscariolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 886 Concretizado este, expeça-se em favor da parte autora mandado de levantamento. Prestação de contas em 90 dias.Fica a Fazenda Pública ciente de que será oficiado à Secretaria de Saúde ou DRS VI, não se fazendo necessário requerimento nesse sentido. Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1520 se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará