5 resultados encontrados para 1006263-04.2016.8.26.0347 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E.B. ADVOGADO : 210870/SP - Carolina Gallotti REQDO : M.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006256-12.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ademir Edson dos Anjos ADVOGADO : 220214/SP - Valdinéia Valentina de Campos REQDO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 REQTE : Paulo Sérgio Bravin ADVOGADO : 384588/SP - Naiara Priscila dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015096-85.2016.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1006238-88.2016.8.26.0347 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Cível e C
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1938 Ocorre que o pedido de liminar merece ser indeferido, pois é necessário tanto o contraditório, como dilação probatória para aferir a respeito da legalidade da cobrança do referido imposto. Outrossim, ausente também o risco de dano irreparável, uma vez que em eventual procedência da ação a parte aut
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1691 (três) meses para que haja a renovação periódica da apresentação do relatório médico, da rede pública ou particular, constando a necessidade e continuidade do tratamento, sob pena de perda de eficácia da ordem judicial. Dispensa-se a atualização do receituário médico, quando neste constar expressam