Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 PROCESSO :1004774-64.2021.8.26.0408 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : B.V.M. ADVOGADO : 427625/SP - Pãmela Rafaela Petermann REQDA : L.F.R.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002127-96.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundo de Investimento Em Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2796 ADVOGADO : 423947/SP - Leticia Rodrigues Damasceno VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006255-96.2020.8.26.0408 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : A.I.S. REQDO : G.N.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006260-21.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Antonio de Souza Militão AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2552 a necessária avaliação psiquiátrica do(a) requerido(a),solicite-se data de agendamento para exame pericial junto ao DARAJ-3 Perícias 3ª RAJ. O perito nomeado deverá responder os seguintes quesitos judiciais, além daqueles ofertados pelas partes: a) O(a) periciando(a) apresenta anomalia ou anormalidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2783 impressão. - ADV: CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP), ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP) Processo 1006263-73.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.F.O. - Vista dos autos ao(a) requerente, para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3220 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2022 Processo 0000500-26.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000500) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Aguinaldo Pires - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Aguinaldo Pires,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3283 - Medidas de proteção - I.W.A.L. - Vistos. 1 - Homologo o PIA de fls. 86/93. 2 - Acolho as sugestões constantes na parte final do relatório técnico de fls. 94/105, permitindo o desacolhimento gradual da adolescente M.A.B.M. para que passe os finais de semana sob responsabilidade de Rosimeire, sem a companhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2731 Processo 1005123-67.2021.8.26.0408 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.D.K. - - L.R.G.K. - Vistos. Trata-se de ação de guarda. É na essência o relatório. Decido. Os artigos 98 e 148, parágrafo único, a, ambos da Lei nº. 8.069/90 definem as regras de competência do Juízo da Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2657 quartas e quintas-feiras, e das 8 às 18 horas, aos finais de semana, alternando sábados e domingos; (iv) a partir dos 3 anos de idade, das 17 às 19 horas, às terças, quartas e quintas-feiras, e das 8 horas do sábado até 18 horas do domingo, alternando-se os finais de semana. 3. Procedo agora o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3147 provisória da interditanda, privando-a de praticar apenas os atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. Tome-se compromisso. A pandemia (COVID-19) inviabiliza a entrevista da interditanda, ato de natureza eminentemente presencial. Nestes termos, dispenso a audiência d