TJSP 07/07/2021 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2783
impressão. - ADV: CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP), ALEXANDRE
ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP)
Processo 1006263-73.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.F.O. - Vista dos autos ao(a) requerente,
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem oferecimento de
contestação pelo(s) requerido(s). - ADV: JÉSSICA FITTIPALDI DA SILVA (OAB 417481/SP)
Processo 1006641-68.2016.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli dos Santos - Vista dos autos
ao autor para, em cinco dias, comprovar a distribuição do ofício do expedido as fls. 212. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES
(OAB 151345/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0723/2021
Processo 1003273-75.2021.8.26.0408 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. 1. Trata-se de interdito proibitório em que se pleiteia, em sede de tutela
de urgência, a imediata suspensão das obras de construção de pistas de caminhadas sob a faixa de servidão da Linha de
Transmissão denominada LT 88kV Salto Grande Chavantes/Ourinhos - Chavantes, entre as torres 52 a 56, sob pena de multa
diária. A autora alega que as obras estão sendo realizadas sem sua autorização e sem a observação das normas técnicas, o
que pode colocar em risco a incolumidade dos usuários da obra, bem como os equipamentos de transmissão de energia elétrica.
Neste ponto, destaco que a concessionária informa que “ após vistoria aérea realizada pelos técnicos desta Companhia em
13/04/2021 (...), constatou-se que sobre a faixa de SEGURANÇA da Linha de Transmissão, estão sendo realizadas obras muito
próximas aos cabos da Linha de Transmissão, bem como a terraplanagem e abertura de canteiro de obras, ilustradas em croqui
(fls. 3). Não se vislumbra prejuízo na suspensão das obras, pois não se trata de obra urgente ou de extrema necessidade. Pelo
exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada e determino a imediata suspensão da obra apontada, sob pena de multa diária
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de outras sanções penais, civis e processuais. Considerando que este
tipo de lide apresenta baixo índice de autocomposição, bem como a carente estrutura do CEJUSC, setor responsável pelas
audiências de tentativa prévia de conciliação, deixo de designar, por ora, audiência para este fim, sem prejuízo de designação
futura, caso as partes manifestem interesse na sua realização. Cite-se. O prazo para contestação (de trinta dias úteis) será
contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0724/2021
Processo 1003373-74.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REYNALDO GALVES LEAL - Vista dos autos as
partes para se manifestarem quanto o laudo pericial de fls. 552/553. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/
SP)
Processo 1003480-84.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sen Chan Fan e outros - Mechel Mohrer e outro Vista às partes do ofício recebido de pág. 604/605. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), CÉLIA REGINA DE FREITAS
(OAB 359362/SP)
Processo 1004368-19.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedita Candido - Benedito
Vieira Martins - Ciência do rol de testemunha as fls. 260. - ADV: ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP), DENISE
SANTIAGO SCHULHAN (OAB 269190/SP)
Processo 1004368-19.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedita Candido - Benedito
Vieira Martins - Requerente: indicar o e mail da testemunha arrolada, para envio de link de audiência. - ADV: ELIANE SFEIR
SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP), DENISE SANTIAGO SCHULHAN (OAB 269190/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2021
Processo 0002479-76.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Roberto
de Souza Guerra - “Defiro o requerimento das partes e converto os debates orais em memoriais, dando-se vista, pelo prazo
de 05 (cinco) dias, ao representante do Ministério Público e posteriormente ao doutor defensor, para a sua apresentação.” (Os
autos encontram-se aguardando a apresentação de memoriais pela defesa. ) - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS
CAMPOS (OAB 355147/SP)
Processo 1500194-31.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A.C. - Vistos. As
matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 90/104) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º