Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006253-90.2019.8.26.0302 CLASSE :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQTE : Nadir Ananias da Silva ADVOGADO : 387622/SP - Leandro Coneglian Morelli REQDO : Geraldo Ananias VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006254-75.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 992 credor trazer aos autos as seguintes informações: a) nome e CPF/CNPJ do beneficiário; b) indicação do banco e seu código; c) número da agência e da conta para crédito (se for poupança mencionar a variação). Providenciado, cancele-se e inutilize-se o mandado de levantamento judicial que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1031 Processo 1503062-77.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SILVESTRE FERREIRA DA SILVA e outro - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa - pág. 247, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, pelo prazo de 48 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1096 prazo de 20 dias, sob pena de sequestro de verbas públicas para custeá-lo(s) na rede particular, sem prejuízo de eventual fixação de multa. Cite-se os demandados para oferecimento de contestação no prazo de 30 dias. Desde logo deixo consignado que eventual descumprimento deverá ser objeto de incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1338 RELAÇÃO Nº 0488/2021 Processo 1007153-05.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - R. Letizio e Cia Ltda Me - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Em atenção à r. decisão de fl.19 FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1522 SP) Processo 1003379-35.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Estela Magosso Frattiani - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 862 Processo 0001388-07.2020.8.26.0302 (processo principal 1004460-87.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lindaura da Costa Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - O documento juntado a fls. 51/52 comprova o cumprimento voluntário da obrigação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1610 176431/SP) Processo 1006258-15.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Daniel Gibin Bonilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1445 Derradi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição, algo que não se constatou na discutido sentença. Alega o embargante que o pedido de repetição de indébito não tev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1499 no prazo de 15 dias. - ADV: JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB 369124/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/ SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1004356-27.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Adércio Calanca - PREFEITURA MUNICIP