5 resultados encontrados para 1006267-65.2022.8.26.0271 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Rosalvo de Mello VARA: SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1518846-85.2022.8.26.0271 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Filomeno Gomes Pereira VARA: SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1518847-70
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 724 que contenha o número do seu RG e CPF ou a carteira da OAB. PROVAS. Intimem-se as partes para, em 15 dias, esclarecer se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. Por fim, tendo em vista a quantidade caudalosa de docu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 652 que haja litígio, interesse de incapaz ou testamento, conforme lição de DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (Manual deDireitoProcessual Civil. Vol. único. Juspodivm, 2016), tratando-se de inventário em que o valor dos bens do espólio não ultrapassa o montante de 1.000 salários mínimos (excluída a meaçã
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 716 de ementas e excertos, desprovida da realização do necessário cotejo analítico, que evidencie a similitude fática entre os arestos confrontados, mostrase insuficiente para comprovar a divergência jurisprudencial ensejadora da abertura da via especial com esteio na alínea “c” do permissivo constituci