TJSP 01/09/2022 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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que contenha o número do seu RG e CPF ou a carteira da OAB. PROVAS. Intimem-se as partes para, em 15 dias, esclarecer
se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. PRINCÍPIO DA
COOPERAÇÃO. Por fim, tendo em vista a quantidade caudalosa de documentos juntados, as partes deverão informar, em 15
dias, as páginas em que estão os documentos que comprovam as suas alegações na inicial e na peça contestatória. Intime-se.
- ADV: JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP), HELIO CAETANO DA CRUZ
(OAB 142116/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
Processo 1003641-73.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Simone Aparecida Nava - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Para apreciação da preliminar de impugnação do
valor da causa arguida pela requerida em sede de constestação, a autora deverá juntar cálculo daquilo que entende de direito,
respeitada a prescrição quinquenal. Ressalta-se que é possível trazer cálculo daquilo que lhe entende ser devido caso julgado
procedente o pedido. PRAZO: 15 dias. Intime-se. - ADV: HARLEY PINOTTI (OAB 188489/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA
(OAB 439535/SP)
Processo 1003863-41.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- João Carlos Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Para apreciação da preliminar de impugnação do
valor da causa arguida pela requerida em sede de constestação, o autor deverá juntar cálculo daquilo que entende de direito,
respeitada a prescrição quinquenal. Ressalta-se que é possível trazer cálculo daquilo que lhe entende ser devido caso julgado
procedente o pedido. PRAZO: 15 dias. Intime-se. - ADV: HARLEY PINOTTI (OAB 188489/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA
(OAB 439535/SP)
Processo 1004097-23.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Maria Cristina Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Para apreciação da preliminar de impugnação do
valor da causa arguida pela requerida em sede de constestação, a autora deverá juntar cálculo daquilo que entende de direito,
respeitada a prescrição quinquenal. Ressalta-se que é possível trazer cálculo daquilo que lhe entende ser devido caso julgado
procedente o pedido. PRAZO: 15 dias. Intime-se. - ADV: HARLEY PINOTTI (OAB 188489/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA
(OAB 439535/SP)
Processo 1004591-19.2021.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, em consequência, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, não resolvo o mérito do pedido. DESBLOQUEIO DO VEÍCULO (se o caso dos autos).
Caso tenha havido, via RENAJUD, bloqueio de veículo nos autos, DETERMINO o DESBLOQUEIO imediato, independentemente
de recolhimento de custas. Sem prejuízo do imediato desbloqueio do bem, intime-se o(a) requerente para recolhimento, no
prazo de 10 dias, do valor da taxa referente ao sistema Renajud (código 434-1) . MANDADO EXPEDIDO. Cobre-se a devolução,
independentemente de cumprimento, do mandado e/ou carta precatória de busca e apreensão que eventualmente tenham
sido expedidos e estejam em poder do oficial de justiça para cumprimento. TRÂNSITO EM JULGADO. Não havendo interesse
recursal, declaro o trânsito em julgado desta decisão na data da sua publicação no DJE. ARQUIVEM-SE. Oportunamente, ao
arquivo com as anotações de praxe. P.I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004958-09.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ronaldo de Oliveira
Lima - - Rafael de Oliveira Lima - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL. Para apreciação do pedido, o representante legal
da parte postulante deverá juntar cópia de seu holerite, da carteira de trabalho, da declaração de imposto de renda e dos
extratos bancários de todas as contas contendo a movimentação financeira dos últimos dois meses. LIMINAR. INDEFIRO. Não
há indicação médica contemporânea prescrevendo a necessidade premente de internação. O tratamento postulado deve ser
indicado por médico e não psicólogo. No mais, acolho o parecer ministerial, que também adoto como razão de decidir e, em
consequência, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. AO CARTÓRIO. No mais, encaminhe-se, com urgência, o conflito de
competência (fls. 52/57) para conhecimento pelo E. TJ/SP. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/
SP)
Processo 1006004-04.2020.8.26.0271 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Camara Municipal de Itapevi
- Vistas dos autos ao autor para: *Aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DIONY
VANDERLEI NOBRE DO ESPIRITO SANTO (OAB 316122/SP)
Processo 1006304-92.2022.8.26.0271 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - H.,
registrado civilmente como H.S.G. - Vistos. Trata-se o presente expediente de cumprimento de sentença proferida nos autos nº
1005122-13.2018.8.26.0271 1ª Vara Cível de Itapevi. Assim, sendo o feito de conhecimento afeto à 1ª Vara Cível, remetam-se
os autos àquele juízo para que lá se dê o cumprimento. Intime-se. - ADV: OTAVIO GOUVEIA SIMÕES (OAB 366981/SP)
Processo 1006313-54.2022.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Vistos. O presente processo foi encaminhado por direcionamento a esta Vara em razão do processo 1006267-65.2022.8.26.0271,
entre as mesmas partes, porém, consultando os mesmos, verifiquei tratarem de objetos diversos. Remetam-se os autos ao
Distribuidor para a livre distribuição. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0693/2022
Processo 0005972-84.2018.8.26.0271 (processo principal 1001815-22.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Revisão - L.P.C. - F.C.C. - Manifeste-se o exequente conforme cota Ministerial às fls. 128 (último parágrafo) . - ADV: RIOLANDO
JOSE DO VALLE (OAB 255244/SP), ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 362031/SP), MILTON JORGE TEIXEIRA (OAB
34224/CE)
Processo 0008505-50.2017.8.26.0271 (processo principal 1000608-90.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.S.F. - L.H.F. - Vistas dos autos para: Dr(a). Izamara Alves Batista, manifestar-se nos autos para defender os
interesses do requerido conforme nomeação. - ADV: MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP), VANESSA SACRAMENTO
DOS SANTOS (OAB 199256/SP), IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP)
Processo 1002181-56.2019.8.26.0271 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução P.B.N. - P.J.B.M. e outro - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), MONALIZA SOUSA DO
NASCIMENTO BRAZ (OAB 421614/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º