Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 REQTE : Gabriela Hellen Aquino Correa ADVOGADO : 404746/SP - Fernando Guilherme Fatel REQDO : Instituto Mix de Profissões Ltda - Franqueadora VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006273-54.2019.8.26.0408 CLASSE :GUARDA REQTE : S.T.S. ADVOGADO : 375215/SP - Bruna Gomes dos Santos REQDA : R.P.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2614 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001313-37.2019.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA - Recorrida: CREUSA APARECIDA BERSI REZENDE - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2329 devedor quando este é transportador ou motorista profissional, o que não se vislumbra na hipótese dos autos. No tocante à nulidade alegada, esta deverá ser melhor apreciada no julgamento definitivo do presente agravo, entretanto, desde já, salienta-se que a decisão agravada está bem fundamentada, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1782 ato deprecado (fls. 07), devolva-se à origem para apreciação. Int. - ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB 406041/SP), LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB 17881/ES) Processo 0018056-23.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0803216-90.2019.8.14.0005 - 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL) - MARIA HELOISA LIMA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3156 cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3156 cálculos apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2025 de Fazer, porém, não pode(m) figurar(em) no pólo ativo da relação jurídica processual, a teor do que dispõe o artigo 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1.995, visto que é pessoa jurídica, sem se enquadrar em qualquer hipótese que permita o acesso ao Juizado Especial. Pelo exposto, julgo EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2980 CTN e da Súmula 188 do STJ e, ainda, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE. Registre que a taxaSelicé um índice que engloba os juros moratórios e a taxa de inflação estimada para o período. Deixo de condenar os vencidos à verba de sucumbência, diante do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 788 IPCA-E e juros de mora a partir da citação, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9494/97, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de li