15 resultados encontrados para 1006277 09.2021.8.26.0348 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2290 (inibir a reincidência) e a capacidade econômica das partes, fixo a indenização no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais). Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e o faço para: a) DECLARAR in
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2171 ofensor se perpetue à prática de atos ilícitos. Contudo, o quantum arbitrado, apreciadas as circunstâncias do caso concreto (extensão do dano e capacidade econômica das partes), não pode se tornar numa fonte de enriquecimento/empobrecimento indevido. Então, ante a omissão legislativa acerca de crit�
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2396 deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ. No caso de processos físicos deverá ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e outras p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2057 corrigidos ao requerido, deduzindo-se os valores recebidos a título de alugueres pela locação das casas existentes no imóvel. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 17/31, complementados às fls. 33/46. Recebida a inicial e deferida a gratuidade de justiça à autora às fls. 48/49. Regularmente citado,