Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 REQTE : Luciano Oliveira Nunes Silva ADVOGADO : 346591/SP - Wesley Pereira REQDO : Taxco Locadora de Bens Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006290-19.2015.8.26.0477 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande ADVOGADO : 67028/SP - Maria Inez de Barros Nowill Mariano REQDO : Gaetano Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3091 Processo 1006290-19.2015.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Espólio de Gaetano Barile - - Altopiede Guglemina Barile - Ricardo Bueno Viana - Aldo Ivo de Vicenzo Junior - A Carta Precatória (Aditamento) expedido a pagi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2673 momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP) Processo 1004974-34.2016.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 3128 PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando a petição de fls. 17, providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Int. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2954 implícito na Lei de Execução Fiscal ao fixar regras como as do art. 19 e 32, §2º nas quais fixa que para prosseguimento da execução fiscal é imprescindível a rejeição dos embargos e trânsito em julgado da decisão, respectivamente (Lopes, Mauro L. R., Processo Judicial Tributário Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2832 reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3003 Processo 1001896-32.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Isabel Pontes Bitencourt - Ilmo. Sr. Secretário de Saúde Pública - Melhor revendo os autos e, considerando que o protocolo junto ao SUS, segundo a impetrante, é datado de novembro/2015, reconsidero a decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2807 GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP) Processo 1004901-96.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Eliany Schatzmann Nascimento Me - Auto 501 - Fazenda Publica de Sp - Pge Regional Santos - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2586 LIMA FERNANDES HUSNE (OAB 255171/SP), EVELYN DIAS RAPOSO (OAB 254279/SP), GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) Processo 1005170-38.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Vanderlei Gomes Ferreira - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2893 - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - DRS- IV SECRETARIA ESTADO DA SAUDE - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA REGINA DE MORAIS (OAB 264873/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (