Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2376 FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MIGUEL ANGELO GUILEN LOPES FILHO (OAB 445937/SP) Processo 1005217-76.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Moura Del Masso - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante da ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1901 Processo 1006293-72.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Gomes Ferreira - CLARO S/A - Vistos. Intime-se o Sr. Perito Judicial na forma do despacho de fls. 142. Int. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1524 a preliminar e julgo extinta a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. À vista do princípio da causalidade e ausência de litigiosidade, arcarão os autores com o pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observada a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2068 - - Adair Menegucci - - João Casadei de Baptista - Mapfre Vida S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação ajuizada por NELSON MARTINS BARRETO, ADAIR MENEGUCCI e JOÃO CASADEI DE BAPTISTA contra MAPFRE V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2104 e seguintes, no prazo de 15 dias. In - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), DENISE DE MATTOS (OAB 372842/SP) Processo 1006067-67.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça dos Girassóis - Vistos. Cite-se o(a) réu(ré) Lia Lop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1875 logicamente da fundamentação. 2. Não caracteriza contradição, nesses moldes, o conhecimento de recurso especial fundado na antiga alínea b do art. 105, III, da CF, seguido de sua apreciação com base em considerações de índole constitucional assentadas pela jurisprudência do STF. É que a hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1997 Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 05/11/2015). Não obstante, no caso ainda houve intimação pessoal da parte para constituição de novo causídico, não atendida (fls 129/133). Ante o exposto, julgado EXTINTA a execução, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2183 fls. 63, alegando erro material com relação ao nome da autora para exclusão da base de dados do Serasa. À vista do erro material apontado, acolho os embargos de declaração para retificar o dispositivo da decisão, nos seguintes termos: “Assim sendo, DEFIRO a tutela provisória.DETERMINO que o réu provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1757 processuais devidas, para proceder ao pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$1.524,40, referente à 1% das Custas Iniciais e R$6.097,60, referente à 4% da Taxa de Preparo, conforme certidão de custas de fls.159. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1567 arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo