9 resultados encontrados para 1006309-51.2022.8.26.0292 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2327 Manifeste-se o(a) executado(a) excipiente sobre o pedido de extinção formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: BIANCA MANES BRITO LIMA (OAB 186456/ RJ) Processo 1510436-72.2022.8.26.0292 - Execução Fiscal
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1230 Processo 1005103-02.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - João Carlos de Moura - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Fazenda requerida para que traga informações sobre o apostilamento no título do(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1028 Processo 0009228-35.2019.8.26.0292/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Jansen Palma Rosa da Silva - Vistos. O incidente foi instaurado, ofício expedido, pagamento realizado e levantamento efetuado, cumprindo assim a sua finalidade. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 948 e instrumento procuratório às fls. 24 demonstra inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no art. 239, § 1º do CPC. Considero assim, suprida a necessidade de citação. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 998 proibidas de utilizarem sedéns de qualquer tipo, mesmo que confeccionados em material macio, cordas americanas ou similares, peiteiras, sinos, esporas de qualquer tipo, sejam pontiagudas ou rombas (não pontiagudas), chicotes, freios, bridões, martingales, gamarras, hackamores, freios professoras, barrigueiras
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1154 fase de procedimento (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Jacarei, 29 de julho de 2022. - ADV: ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA (OAB 429687/SP) Processo 1004679-57.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1124 nos descontos previdenciários. A mencionada lei federal, para os Estados que já descontam percentuais acima de 10,5%, é até mais benéfica para os militares, como é o caso do Estado de São Paulo (11%) e Rio Grande do Sul (14%), ao menos para o pessoal da ativa. Ocorre que, para o militar inativo do Estado