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1006310-07.2020.8.26.0292

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5 resultados encontrados para 1006310-07.2020.8.26.0292 - data: 26/08/2025

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TJSP 01/10/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 724 concedida e condenando a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a providenciar a internação do autor, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas em setor especializado do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCRP) para terapia contra hidronefrose, conforme o pedido inicial, sob pena de multa diária de R$

TJSP 16/04/2021 - Pág. 701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 701 GONDIM (OAB 270757/SP), ANA PAULA DA COSTA (OAB 378581/SP) Processo 1005882-25.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario Theodoro Garcia Neto Manifeste se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 44, no prazo de cinco dias. - ADV: ROOSEVELT SOAR

TJSP 01/10/2020 - Pág. 821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 821 (art. 2º, 6º, 20) e estabelece preferencialmente a realização de audiência via videoconferência (art. 26). 2.2. Outrossim, não há como designar, de início, audiência virtual, princípio dos Juizados Especiais (art. 2º e 22, §2º, lei 9.099/95) visto que para tanto é necessário possuir o e-mail da

TJSP 10/03/2021 - Pág. 857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 857 específica. Os recolhimentos, a partir de 01/03/2017, devem ser feitos pelo Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, que substituiu o sistema de preenchimento de guias DARE no Ambiente de Pagamentos da Secretaria da Fazenda (Com. Conj. TJSP e CGJ 474/2017 - DJE, 20/02/2017, p. 1/2, Cad I, Adm). Os

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