9 resultados encontrados para 1006310-36.2022.8.26.0292 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2327 Manifeste-se o(a) executado(a) excipiente sobre o pedido de extinção formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: BIANCA MANES BRITO LIMA (OAB 186456/ RJ) Processo 1510436-72.2022.8.26.0292 - Execução Fiscal
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1230 Processo 1005103-02.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - João Carlos de Moura - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Fazenda requerida para que traga informações sobre o apostilamento no título do(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1235 CAMPOS (OAB 311112/SP), MIRTA EVELIANE TAMEN LAZCANO (OAB 250244/SP) Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/39 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Rodolpho Jose de Lima Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre o demonstrativo de cálculo e o depósito de fls. 54/64
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1154 fase de procedimento (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Jacarei, 29 de julho de 2022. - ADV: ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA (OAB 429687/SP) Processo 1004679-57.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 891 de seus servidores, a prescrição vai incidindo sucessivamente sobre as parcelas em atraso quinquenal e respectivos juros, mas não sobre o direito. (Direito Administrativo Brasileiro, 23ª ed. Pág. 597). Nesse aspecto, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é pacífico no sentido de que deve ser
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 948 e instrumento procuratório às fls. 24 demonstra inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no art. 239, § 1º do CPC. Considero assim, suprida a necessidade de citação. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1124 nos descontos previdenciários. A mencionada lei federal, para os Estados que já descontam percentuais acima de 10,5%, é até mais benéfica para os militares, como é o caso do Estado de São Paulo (11%) e Rio Grande do Sul (14%), ao menos para o pessoal da ativa. Ocorre que, para o militar inativo do Estado