33 resultados encontrados para 1006311-31.2016.8.26.0292 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1015526-69.2016.8.26.0053 1021270-88.2016.8.26.0071 1026221-19.2015.8.26.0053 1036382-54.2016.8.26.0053 1047257-83.2016.8.26.0053 1019134-12.2015.8.26.0053 1023632-63.2016.8.26.0071 1034959-93.2015.8.26.0053 1038579-79.2016.8.26.0053 1542126-61.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1004538-77.2017.8.26.0562 1010252-81.2016.8.26.0132 1035573-89.2016.8.26.0562 10
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 ADVOGADO : 367457/SP - Lidia Silva Lima REQDO : Adminstradora de Cartão de Todos Desconto Total Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006311-31.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Talita Daiane Garcia de Melo Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Município de
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 300 da Fazenda Pública; Nº origem: 1024617-08.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado: Empresa Auxiliar de Terrenos Ltda Ematel; Advogada: Patricia Cardoso dos Santos Sousa (OAB: 17
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 769 necessidade de ficar adstrito ao disposto no art. 85, do CPC e que a fixação da verba de sucumbência deve observar o labor empregado no processo. Ao final, requereu o acolhimento da impugnação. A parte exequente apresentou manifestação. É o relatório. Decido. A presente impugnação deve ser parcial
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 653 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2021 Processo 1504643-20.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Ar
TJSP 08/11/2017 - Pág. 2624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2624 DE RODA MOTORIZADA OBRIGAÇÃO DE FAZER DEVER DO ESTADO TUTELA À SAÚDE AMPLA E INCONDICIONADA PREVISÃO CONSTITUCIONAL EM NORMA DE EFICÁCIA PLENA, E NÃO MERAMENTE PROGRAMÁTICA RECUSA INJUSTIFICADA QUE DEFINE A ILEGALIDADE DA CONDUTA ESTATAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA LEGALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE ASTR
TJSP 11/09/2017 - Pág. 2487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2487 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1006311-31.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Apelante: Município de Jacareí - Apelante: Juizo Ex Offício - Ap
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1497 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2018 Processo 0003452-25.2017.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 713 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 737 se. - ADV: JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB 115793/SP), EDNA APARECIDA GUIMARAES (OAB 42411/SP) Processo 0007668-63.2016.8.26.0292 (processo principal 0016089-67.2001.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Edna Aparecida Gu