Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3391 assinando-se o respectivo termo, por prazo indeterminado. Em razão do decidido, julgo extinto o processo com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. Ciência ao Ministério Público. Ante a ausência de resistência, deixo de condenar a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3429 Processo 1005537-51.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C.O. - - L.C.C.S. - Aguarde-se o prazo requerido (30 dias). No silêncio, intime-se o requerente a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. - ADV: SHARLENE MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3251 No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/ SP) Processo 1005184-84.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3343 alterações da Portaria 102/03, e do art.9º, § 4º, da Lei10.705/00, com as alterações do Decreto46.655/02, se o caso; h) Juntar certidão negativa de débitos federais; i) Juntar certidões negativas de débitos estaduais e municipais do domicílio do autor da herança e dos locais onde o mesmo tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2961 Processo 1004742-79.2020.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.D.F.L. - R.M.D.L. - Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial e EXONERO o requerente do dever alimentar imposto em benefício do requerido. Oficie-se à empre