Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3389 dos Ofícios de Justiça (art. 1º do Provimento CSM 2.676/2022), tornem os autos ao Ministério Público, para as providências cabíveis. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP) Processo 1007977-65.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.D.A. - Vistos. 1. Fls. 31-32: Recebo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 ADVOGADO : 324972/SP - Paulo Afonso Bargiela RECLAMADO : João Paulo de Sousa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006316-85.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.A.R. ADVOGADO : 258841/SP - Rogerio Romero REQDA : I.F.A.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006315-03.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 219 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020855-90.2020.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Direcional Engenharia S/A e outro; Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 725 Apelante: T. N. F. de L.; Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. de O. M.; Advogado: Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2916 / Avaliação - D.L.O.Z. - - H.L.O.Z. - Vistos. Fls. 95: atenda-se. Após, ao arquivo. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP) Processo 1021846-66.2020.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.J.J.M. - Vistos. Homologo, para que produza os seus ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3511 junto ao CEJUSC, sendo que, em caso positivo, deverão informar endereços eletrônicos (e-mail) e números de telefones, com whatsapp, das partes e seus advogados. Int. Piracicaba, 24 de novembro de 2021. - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP) Processo 1006263-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1956 DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA - ADQUIRENTES QUE NÃO FINANCIARAM O SALDO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE PROVAS DE RESPONSABILIDADE DA ALIENANTE PELA NÃO OBTENÇÃO - RETENÇÃO DE ARRAS - PREVISÃO EXPRESSA DE ARRAS - VALIDADE - ART. 418, DO CC - COMISSÃO DE CORRETAGEM - VALIDADE - CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO, COM REPASSE EXPRESSO DA VERB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4305 prática, por parte deste último, de atos, devidamente especificados, caracterizadores de ofensa física e injúria grave contra o autor da herança. Pedem, juntando documentos, o reconhecimento da veracidade das causas de deserdação mencionadas pelo “de cujus” no respectivo testamento (fls. 01/28 e 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4025 Processo 1006079-17.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.A.R. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP) Processo 1006314-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2856 autos (Lei nº 9.591/66), e sobre o imposto de transmissão recolhido ou eventual pedido de reconhecimento de cancelamento (Lei nº 12.799, artigo 11). Prazo de cinco (05) dias. 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão ser conferidas pelo setor competente do Ofício de Justiça, abrind