Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Jandira Garcia de Mendonca Delamonica VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503670-11.2019.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Jucelma Aparecida Avelino Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Jandira Garcia de Mendonca Delamonica VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503670-11.2019.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Jucelma Aparecida Avelino Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1128 97/98, alega a parte autora que a carta de citação expedida, nos autos, foi recebida por pessoa adversa e pede a revogação da sentença. Sem razão, entretanto. Diferentemente da tese sustentada, a parte requerida é pessoa jurídica e para que a citação se aperfeiçoe, basta o recebimento da correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 751 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 751 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 650 Vistos. Ante o recurso de apelação apresentado, vista dos autos à parte autora, para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/ SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1002227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 646 em atraso serão pagos de uma só vez. Diante da sucumbência mínima, honorários advocatícios devidos pelo requerido ao patrono do autor, fixados em 10% do valor das prestações vencidas até a data da sentença (Súmula nº 111/STJ). Custas não são devidas, à vista da isenção legal. Por se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 673 autos em 10 dias tal opção. Decorrido o prazo sem manifestação, o juízo entenderá que a parte pretende distribuir o incidente de cumprimento de sentença, o que enseja o arquivamento em definitivo dos presentes autos. Com a manifestação, caso haja, voltem os autos conclusos. Caso tenha sido improcedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 609 Processo 1003469-76.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedito Ananias dos Santos - Vistos. Tendo em vista os pagamentos noticiados as fls. 227 e 228, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com a assinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 824 analisar. Alegam os autores que o De Cujus era genitor e cônjuge dos requerentes, falecido no dia 03/05/2020. Relatam que em razão do falecimento, os requerentes foram expostos a situação humilhante e vexatória, visto que circulou a informação entre os populares de que o falecido morreu por estar acometid