5 resultados encontrados para 1006324-87.2022.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1427 Goncalves e outro - Antonio Ailton Caseiro - - Juliana Fraschetti - Vistos. Finda a fase postulatória. Como acentua Kazuo Watanabe, as ‘condições da ação’ são aferidas no plano lógico e da mera asserção do direito, e a cognição a que o juiz procede consiste em simplesmente confrontar a afirmati
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1101 do mérito e/ou para acolhimento de deliberação instrutória. Em seguida, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP) Processo 1005376-48.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.D. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. Sentença,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1614 16/07/2018; Data de Registro: 16/07/2018) Nos termos do art. 2º da Lei 12.153/09 a competência absoluta para julgamento da demanda é do Juizado Especial da Fazenda Pública, que, nesta comarca, por força do Provimento n° 1.768/2010 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, é o Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1160 que julgar cabíveis. Sem prejuízo, em cumprimento ao disposto no Provimento CG nº 29/2021, apurem-se eventuais custas iniciais, intimando-se a parte requerida/executada ao recolhimento. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), HIGOR HENRIQUE DE SOUZA (OAB 345465/SP) Processo 1006280-68.20