Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1881 Domingues Lima Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - De tudo que se narrou na inicial, não há elementos que evidenciem erro da Administração Pública, ao realizar a cassação da habilitação da parte autora, e a abertura do procedimento administrativo correlato. Os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2631 10.261, de 28 de outubro de 1968; do Artigo 16 da Lei n. 500, de 13 de novembro de 1974; da Lei Complementar n. 343, de 6 de janeiro de 1984; dos incisos VI e VII do Artigo 64 e do Artigo 65 da Lei Complementar n. 444, de 27 de dezembro de 1985; IV - afastado para prestar serviços ou ter exercício em cargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1881 Processo 0015354-25.2018.8.26.0361 (processo principal 1011227-32.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - F.B.M. - Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito indicado à f. 2 (dois), acrescido de custas, se h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2207 Processo 1001849-76.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanda Alves de Godoy - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1751 posteriores. Dessas, impende ressaltar que a LC 1187/13, de 12 de abril de 2013 (com efeitos a partir de março daquele mesmo ano) determinou sua incorporação.Como a LC 1197/13 estabeleceu que seus efeitos teriam início no mês de março de 2013, a incorporação feita no mês de abril/13 diz respeito ao mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2227 há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 47/50. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1935 sobre a impugnação ao cumprimento oferecido pela FESP - ADV: CÁTIA MARIA BIAZON (OAB 380257/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0014767-66.2019.8.26.0361 (processo principal 1008158-21.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2378 determino a remessa dos autos a Justiça do Trabalho. Intime-se. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005518-45.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelo Pires - Cump