Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006321-42.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diogenes de Almeida Luiz ADVOGADO : 355482/SP - Azor Lopes da Silva Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2072 Carlos Henrique Silva de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a respeito da contestação e documentos apresentados.Após, conclusos os autos.Int.Olímpia - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), AZOR LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3023 financeira capaz de impedi-lo de arcar com eventuais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.Nesse sentido:”GRATUIDADE DE JUSTIÇA. São José dos Campos. Policiais militares. ALE e adicional de insalubridade. Diferenças. Comprovação do estado de pobreza. O juiz pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1934 os argumentos são incompatíveis entre si: ou a executada não entregou os medicamentos por questões licitatórias ou não os entregou em razão de falta de receita. Além do mais, a receita médica deve ser atualizada a cada semestre, não sendo a hipótese no presente caso.Argumenta, ainda, sobre a impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2279 devido, bem como retificar o valor da causa observando a regra prevista no art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009, sob pena de indeferimento da inicial.Prazo: 15 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 355482/SP) Processo 1006324-94.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial C