Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006332-39.2021.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Peterson dos Santos Dias ADVOGADO : 400362/SP - VANESSA CRISTINA PASQUALINI REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006335-91.2021.8.26.0451 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3447 Guarda - D.O.J. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/ SP) Processo 1005604-95.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, para o que concedo o pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 97 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050800-03.2019.8.26.0114; Assunto: Franquia; Agravante: Ricardo Zampieri e outro; Advogado: Yuri Rios Casseb (OAB: 440621/SP); Advogado: Emiliano Matheus Bortolotto Beghini (OAB: 286992/SP); Agravado: Idea Cibo Ltda.; Advogado: Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB: 301007/SP); Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3879 - ADV: LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP) Processo 1003654-51.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvestre Carlos Forti - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de ITCMD apresentados, para os fins da Súmula 114 do STF, ressalvados erros e omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2714 das partes, sendo que, na ação anterior, o ora autor foi citado por edital e da sentença constou a inexistência de bens a partilhar, sendo que o autor, agora, afirma que há um bem a partilhar. 4. Assim, expeça-se mandado de citação da ré para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3469 jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de 12.07.2019, pág 4, juntando aos autos o formulário. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3030 GOMES JOIA (OAB 243551/SP) Processo 1004145-34.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.L.B. - Vistos. Homologo as contas apresentadas. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, dispenso a curadora da prestação de contas. Oficie-se ao INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3537 Dissolução - M.P.O. - Vistos. Adite-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, para corrigir o polo ativo do feito, que deverá ser ocupado pelo menor, representado por sua genitora. Intime-se. - ADV: CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI (OAB 236743/SP) Processo 0010469-18.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3182 Processo 1000019-62.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - A.G.S. - - M.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP) Processo 1000037-27.2021.8.26.0599 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4029 genitora deve ser expressa quanto ao levantamento dos valores em favor da autora. Deve a autora esclarecer se o alvará será expedido em nome dela e da genitora, ou apenas em nome de uma das herdeiras para posterior partilha entre elas. - ADV: MARIANA FAVARIN DA SILVA (OAB 399523/SP) Processo 1005885-17.2022