TJSP 13/01/2022 - Pág. 3030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
3030
GOMES JOIA (OAB 243551/SP)
Processo 1004145-34.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.L.B. - Vistos. Homologo as contas
apresentadas. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, dispenso a curadora da
prestação de contas. Oficie-se ao INSS como requerido pelo MP. Após, feitas as necessárias anotações e recolhidas eventuais
custas, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1004170-08.2020.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - E.L.L.E. - - E.L.S. - C.C.L. - Diga(m)
sobre o laudo - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/
SP)
Processo 1004171-90.2020.8.26.0451 - Curatela - Remoção - E.L.L.E. - - E.L.S. - C.C.L. - Diga(m) sobre o laudo - ADV:
OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1004406-23.2021.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Angela Aparecida Galvani Leite - Julio Cesar
Leite - Tatiane Silva de Souza Caetano - - Márcio Vinicius Anselmo de OLiveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das
custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em R$. 2.000,00, observada a gratuidade. P.I. ADV: RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/
SP), GUSTAVO DI MÔNACO NOGUEIRA (OAB 405918/SP)
Processo 1004645-37.2015.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - L.M.L.O. - Ciência sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/
SP)
Processo 1004897-35.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.E.C.O. - Vistos. Ante o teor da certidão
de fls. 367, proceda a serventia à ordem de transferência dos valores bloqueados. Intime-se. - ADV: MICHELLE GRAZIELA
CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1005356-37.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.K.F.S. - J.L.B.S. - Ciência sobre o(s) ofício(s)
retro. - ADV: LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1005900-20.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.C. - DIGAM SOBRE
O OFICIO DO IMESC - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1006046-61.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.A. - - M.S.S. - L.A.P.A. - Fls.
117: Ciência as partes (informação do Setor Social). - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), LUCAS MARCOS
GRANADO (OAB 305052/SP)
Processo 1006334-09.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemeire Aparecida Fischer
Bettoni - Vistos. 1) Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando os extratos da conta corrente nº 33.953-9 da agência nº 5930-7 e
da conta registro do fluxo de pagamento nº 4.500.033.953-9 da agência nº 5930-7. Período: 23/8/2020 a 11/1/2022. 2) Oficie-se
ao Banco Bradesco requisitando os extratos da conta nº 850936-0 da agência nº 2209. Período: 23/8/2020 a 11/1/2022. Intimese. - ADV: WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP)
Processo 1006457-82.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.C.H.S. - M.C.C.C. - A
contestação apresentada é tempestiva à replica. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 1007393-42.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Dyovanni Bruno de Oliveira - - Daiane Karoline de
Oliveira Valentim - - Diego Alexandre de Oliveira e outro - Marlene Fioravante - Atenda-se a cota do Contador de fls. 487. - ADV:
JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP), JOSE ERALDO STENICO (OAB 115171/SP)
Processo 1009193-32.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.J.J. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para REGULAMENTAR
o direito de visitas do autor nos termos da fundamentação. Pela sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento
de metade das custas processuais e honorários advocatícios fixados equitativamente em R$ 1.000,00 para cada uma delas,
suspendendo a exigibilidade de todas as verbas por força da justiça gratuita que foi deferida. P.I - ADV: RODRIGO FERNANDES
GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1009271-26.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - G.B.G. - B.B.G. - - M.B.G. - Atenda-se a
manifestação da Fazenda de fls. 598/599. - ADV: IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP)
Processo 1009855-93.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.S. - J.C.V.S. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o
réu a pagar à filha LIZ alimentos nos termos indicados na fundamentação. Pela sucumbência recíproca, as partes arcarão com
metade das custas processuais e com honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observada a gratuidade. P.I. - ADV:
LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP), MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP)
Processo 1010525-97.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.A.O. - M.P.J. - - J.P.J.N. - À parte interessada
para providenciar atendimento a manifestação do contador - ADV: CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/
SP)
Processo 1011452-63.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lucia Fernandes
Domarco Passini - Ciência do(s) ofício(s) fls.135 e seguintes - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP),
PRISCILA MARIA LARA SANTOS (OAB 447411/SP)
Processo 1011686-45.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.F.S.M. - R.S.M.F. - Fls. 128: ciência às partes das
datas agendadas para entrevista com Assistente Social. - ADV: NILCIO COSTA (OAB 263138/SP), TAHIS MARESSA ARTHUZO
BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1011845-85.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.R.O. - J.J.R.O. - Vistos. Realize-se estudo social
como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1012216-83.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.D.N. - Ciência sobre o(s) ofício(s) retro. ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 1013326-54.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) DECRETAR o divórcio das partes, determinando
que a autora torne a usar seu nome de solteira; b) CONCEDER a guarda unilateral de Lorena Caroline de Oliveira Souza,
Laura Caroline de Oliveira Souza e Lavinia Caroline de Oliveira Souza à autora; c) REGULAMENTAR o direito de visitas do
réu na forma da fundamentação; d) CONDENAR o réu a pagar alimentos às filhas, também na forma da fundamentação. Como
não houve resistência aos pedidos, deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Transitada em julgado, expeça-se o necessário. P.I. - ADV: CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 236754/SP)
Processo 1013918-30.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre Batista de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º