13 resultados encontrados para 1006334-23.2016.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 1000902-64.2016.8.26.0651 1002025-35.2016.8.26.0025 1004478-81.2014.8.26.0248 São Paulo, Ano X - Edição 2259 1001165-45.2016.8.26.0474 1002271-30.2015.8.26.0554 Apelação / Reexame Necessário 1015651-45.2016.8.26.0309 Reexame Necessário 1002081-71.2016.8.26.0218 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Ape
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 409 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008583-36.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Nelson Vicente da Silva; Advogado: Nelson Vicente da Silva (OAB: 92710/SP); Interessado: Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006098-88.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geni Pauluci REQDO : Sobam - Centro Médico Hospitalar SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006441-67.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGU
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Danilo Giacomello de Oliveira ADVOGADO : 236930/SP - Paulo Roberto Morelli Filho REQDO : Residencial Sítio Medeiros Incorporação Imobiliária Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006322-09.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcio Bove Miksche ADVOGADO :
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1346 limitação de taxa de estadia a 30dias- Veículo removido por estacionamento irregular Limitação estabelecida no artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro Precedentes - Sentença que concedeu a ordem mantida Reexame necessário e recurso voluntário improvidos” - Apelação n. 3015152-49.2013.8.26.056
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 155 DA SILVA; 2094167-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006938-19.2016.8.26.0071; Assunto:
TJSP 26/01/2017 - Pág. 2068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2068 617 - 1005347-06.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Samoel Lourenço Ferreira -
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 947 - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1003690-44.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - N.A.S. - F.E.S.P. - Vistos. Rejeito os embargos, com toda a vênia, nada havendo a declarar, ausente qual
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1115 dos atos da Administração Pública presunção de legitimidade, que só pode ser desconstituída por prova em contrário, ônus que incumbe a quem alega o fato negativo Recursos providos” - Apelação / Reexame Necessário nº 1005489-25.2014.8.26.0482, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 930 Notifique-se pessoalmente o impetrado, para cumprimento da ordem e para prestar informações em dez dias.Notifique-se a fazenda pública pessoalmente.Expeça-se e providencie-se o necessário.III. Após, ao Ministério Público para parecer e tornem os autos conclusos para sentença.IV. Defiro a gratuidade à p