Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3252 PROCESSO :1006334-28.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ildemar Pereira da Silva Santos ADVOGADO : 187931/SP - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006327-36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4269 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 0000325-33.2022.8.26.0477 (processo principal 0017550-91.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Contabilidade Praia Grande Ltda - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3629 obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4084 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabrício Moreira de Figueiredo - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 05 (CINCO) dias para que o exequente se manifeste acerca da determinação de fls. 33. No silêncio, conclusos para decisão. Int. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3560 Processo 0004883-82.2021.8.26.0477 (processo principal 1013722-16.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marlene Pinto da Silva - Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4339 do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3142 nº 146/11 de 30/05/2011. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3398 tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), JONATHAS RAMOS DE CASTRO (OAB 436846/SP) Processo 1001268-33.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jean Carlo Pereira Ramos - Vistos. O artigo 99 do CPC prevê que “O pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3392 dos Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Fl. 96/102: Ciência às partes. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP) Processo 1003663-32.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Albertino F