Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 99 2193348-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000991-33.2011.8.26.0699; Assunto: Auxílio-Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 489 CARVALHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1029953-09.2017.8.26.0224; Parcelamento do Solo; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 526 Comunicado CG nº 1951/2017 e do Comunicado CG nº 390/2018. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1005706-30.2016.8.26.0278 - Retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 469 Lopes Cruz - - Maria Lucia Oliva Rocha - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-lhes a pertinência, sob pena de se aceitar o resultado do julgamento conforme estado do processo. Publique-se e abra-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 482 advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. [...]) Int. - ADV: ELISABETH TRUGLIO (OAB 130155/SP) Processo 1005048-69.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Compromisso - Dayane Maria dos Santos - Providenciar o autor, em 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 852 de Processo Civil. A cônjuge-varoa voltará a usar o seu nome de solteira, ou seja, N. X. de T. Considerando que a posse tem conteúdo econômico e não se sabe especificamente a origem desta, sendo que nem seria o caso de se saber neste tipo de ação, não há óbice legal para a homologação tal qual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 625 Em consequência, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo tendo em vista que tal restrição não chegou a ser efetivada por este Juízo. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 505 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Os elementos de convicção amealhados aos autos não permitem aferir a ilegalidade do ato. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.Diante do exposto, INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 669 dos documentos e, assim, procede o pedido. Outrossim, a despeito de ter mencionado o não atendimento ao pedido aduzido administrativamente, inclusive juntando os documentos de fls. 13/15, fato é que tais documentos não servem para os fins pretendidos pelo causídico. Isto porque não é possível o fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 600 benesse. Int. - ADV: ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/ SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP) Processo 1006091-70.2019.8.26.0278 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - L.A.S. - S.T.J. - Vistos. LIBERATO AL