TJSP 06/10/2017 - Pág. 489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
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CARVALHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1029953-09.2017.8.26.0224; Parcelamento
do Solo; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2193365-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003725-70.2016.8.26.0114; Bens
Públicos; Agravante: Probase Materiais de Construção LTDA EPP; Advogada: Miriam Maria Antunes de Souza (OAB: 145020/
SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193367-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011293-59.2017.8.26.0161; Moradia; Agravante:
Município de Diadema; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP); Agravada: Josiane Oliveira de Barros; Def.
Público: Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193370-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 1006339-07.2017.8.26.0278; Atos Administrativos;
Agravante: Ariosto Moreira da Rocha; Advogado: Michael Della Torre Neto (OAB: 282674/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2193375-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1029921-04.2017.8.26.0224; Parcelamento do Solo;
Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2193383-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1045090-59.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lusipeças Ltda.; Advogado: João
Marcelo Novelli Aguiar (OAB: 238376/SP); Agravado: Sub-procuradora Geral do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2193396-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006618-20.2017.8.26.0269; Reintegração; Agravante: V. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079/SP); Agravado: M. de I.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193414-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002051-96.2017.8.26.0510;
Promoção / Ascensão; Agravante: João Batista Gusmão (Justiça Gratuita); Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/
SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193426-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0003633-60.2017.8.26.0604; Fauna; Agravante:
MARLON STANKOWICH ME; Advogada: Flavia Derra Eadi de Castro (OAB: 164166/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: STANKOWICH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; Advogado: Leandro de Lima Oliveira
(OAB: 148012/SP); Interessado: ANTONIO STANKOWICH; Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193430-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0023314Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º