Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 REQDO : L.F.S.G. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1006338-42.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa ADVOGADO : 329590/SP - Lucas Emanuel Ricci Dantas REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2403 Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 1002224-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Jéssica Oliveira de Freitas Fogaça - Vistos. Recebo o recurso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1998 Quintos e Décimos / VPNI - Mariana Ordonho Rivabene Betarelle - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 21/28. - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), JOSUE DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 240618/SP) Processo 1006281-24.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2118 da ação (Classe V), incluindo os respectivos reflexos, tudo desde a data da concessão da aposentadoria à servidora inativa requerente, observada a prescrição quinquenal, na forma da Súmula nº 85 do STJ. A atualização monetária fluirá pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP, a partir das respectivas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2160 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1991 MUSSI (OAB 311117/SP) Processo 1006253-56.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Simone Gomes Ghedini - Feitas essas considerações, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a prete