TJSP 03/08/2022 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2403
Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO
RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1002224-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Jéssica
Oliveira de Freitas Fogaça - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Município de Marília em ambos os efeitos. Intime-se a
requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
(OAB 329590/SP)
Processo 1002280-93.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Milton Firmo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 1004377-66.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Fabiano Bueno de Sa - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP, somente no efeito devolutivo, nos termos
do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo 27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para
contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP)
Processo 1004489-35.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edner Rogério
Ferreira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995,
aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo 27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: KEYTHIAN
FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 1006339-27.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Paulo Sérgio Barbeiro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente em ambos os efeitos. Intime-se a SPPREV para
contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP), ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP)
Processo 1010716-41.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Joseli Assem Bersaneti - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP)
Processo 1011477-72.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Marcio Lira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
Processo 1012034-93.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Wilson José do
Nascimento - - Juliana Aparecida Mendes do Nascimento - Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos e outro - Vistos.
Recebo os recursos interpostos pelas requeridas em ambos os efeitos. Aos requerentes para contrarrazões. Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO
AJONA (OAB 213980/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP),
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1013095-86.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Luís Antônio
Borghette de Melo - - Julian Cristi Leonel da Silva - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela Entrevias em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetamse os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL
PASQUINI (OAB 185819/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1013199-78.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Manoel Pinheiro
Junior - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos.
Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP),
RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1014845-26.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Andrade de Oliveira - Fls.
258/259: Ciência ao requerente. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
Processo 1019623-39.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Gustavo
da Silva Sanches - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Contrarrazões já apresentadas,
portanto, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALCEBÍADES MANOEL DO
NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP)
Processo 1504674-89.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Joao
Rodrigues - Nitael Rodrigues Cordeiro - Fls. 29/31: Manifeste-se o executado (comprove o devido pagamento, ou alvará judicial).
- ADV: VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2022
Processo 0050997-36.2011.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EVANEIDE FARIAS GOMES BERTOLLI
- Ciência ao advogado subscritor da petição de fl. 126 do desarquivamento dos autos, o qual poderá ter vista dos autos fora
de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º