Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 PROCESSO :1006291-27.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Bruno Leonardo Bass Batista VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1006314-70.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2122 181799/SP) Processo 1006341-53.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juraci Moraes Costa Pereira - Liracy Morais dos Santos - - Zilda Diniz Moraes Costa - - Oseias Souza Moraes - - Rosana Diniz Possadas Damasceno - - Mauricio de Jesus Moraes - Vistos. Recebo a petição de fls. 117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1825 341249/SP), CELZA CAMILA DOS SANTOS (OAB 170587/SP) Processo 1003856-80.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.F. - - S.V.L. - “Diante da certidão negativa de fls. 29 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1476 Processo 1002192-96.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.A.S.S. - T.L.Q. e outro - Vistos. Fls. 549: Ciente. Aguarde-se o reagendamento das entrevistas. Intime-se. - ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR (OAB 324898/SP), ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1868 advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2018 Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1003075-92.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.V.O. - N.S.S. e outro - Vistos. Esclareça a genitora/ré desde quando foram cessadas as visitas presenciais e informe quando fora infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2091 Processo 1005517-94.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciano de Deus Soares - Fls. 56/58: Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA (OAB 177258/SP) Processo 1005736-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.L.V. - F.G.V. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1724 exaradas no laudo de fls. 466/477. Quanto à parcialidade do laudo psicológico, aplicam-se os arts. 144 e 145 do CPC por analogia legis.. No caso, não vislumbro nenhuma hipótese do art. 144 e, também, não vejo incidência para as hipóteses do art. 145 do CPC. A parte utiliza-se de pedido incidental como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1649 falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1959 se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MERCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA SLONZON (OAB 383360/SP) Processo 1006310-33.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elena Aparecida de Aquino - Sarah de Aquino - HOMOLOGO, por senten