TJSP 26/02/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
2018
Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1003075-92.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.V.O. - N.S.S. e outro - Vistos.
Esclareça a genitora/ré desde quando foram cessadas as visitas presenciais e informe quando fora informado o Juízo sobre tal
questão. (15 dias) Antes de deflagrar as visitas para o dia 06.03.2021, determino que o genitor, genitora e a criança apresentem
exames de COVID 19, modo sorologia, sendo que não serão aceitos exames rápidos de farmácia e nem PCR, eis que o exame
de sorologia consegue apontar se a pessoa teve infecção recente e se tem anticorpos (IgM e IgG). Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP)
Processo 1003236-05.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Vitor Lucas Barros Ferreira - Vistos.
Para análise da expedição do alvará requerido, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 254. No mais, aguarde-se pelo prazo
requerido às fls. 256/257. P. Int. - ADV: CLAUDENICE PAULO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 227878/SP)
Processo 1003406-40.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.L.S.L. - Fl. 41: vista à parte autora. ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1003512-36.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.C.C.F. - Vistos. Fls. 220: Defiro. Oficiese para desconto dos alimentos. P. Int. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP)
Processo 1003876-76.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisca Filgueira de Sousa - Jose
Ribamar Dantas - - Orlando Filgueira Dantas - Vistos. A partilha já foi homologada, conforme sentença de fls. 199/200. Assim,
expeça-se o respectivo formal de partilha. P. Int. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1003901-21.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Garcia Santos - Fernanda de Fátima
Garcia Santos - - Celia Regina da Silva Santos - Vistos. Fls. 639/641: Ciente. No mais, cumpra a serventia a decisão de
fls. 635/636. P. Int. - ADV: IARA DE SOUZA ARAUJO (OAB 194542/SP), ANA MARIA GALDEANO (OAB 194925/SP), JOSE
GERALDO DA SILVEIRA (OAB 68986/SP), LILIAN APARECIDA BARBARELLI (OAB 394916/SP), PAULO SIMON DE OLIVEIRA
(OAB 124750/SP)
Processo 1003911-65.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciene de Souza Silva - Maria das Graças
Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 158/160: Manifestem-se os herdeiros e demais interessados. P. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS
ROSA (OAB 320976/SP), RAFAEL DE ALBUQUERQUE PERA (OAB 397779/SP)
Processo 1004334-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.C.B.S. - R.C.B.S. - Vistos. De-se vista
ao Ministério Público. P. Int. - ADV: PAULO CESAR DRUZIAN DE OLIVEIRA (OAB 157499/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 306650/SP), VALDO FERREIRA (OAB 409449/SP)
Processo 1004430-40.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.N.J. - A.S.M. - Vistos.
Intime-se para contrarrazões no prazo legal. Após, remeta-se ao TJSP. Intime-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB
175536/SP), ROBERTO DIAS (OAB 246483/SP)
Processo 1005283-15.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.B.R.S. - Vistos. Fls. 27: Anote-se. Cobre-se o
mandado de citação devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP)
Processo 1005307-14.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.F.D. - J.R.D. - Vistos. Ante
o falecimento da requerida, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999/MA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005331-08.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F. - J.S.S. - Vistos. Conheço do
recurso, e no mérito dou provimento para sanar a omissão. Com isso, defiro a expedição de ofício para a PM para que sejam
realizados os descontos em folha do requerido referentes à condenação em alimentos. O débito pretérito deverá ser objeto de
execução. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA PRIETO APARICIO (OAB 425859/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA MELO
(OAB 236061/SP)
Processo 1005418-61.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.J.S. - - E.F.S. - R.A.S. - Vistos. Fls. 99: Expeça-se a certidão de honorários à patrona dos autores. Intime-se. ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)
Processo 1005481-86.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - C.O.S. - Lourdes Bezerra Soares Vistos. Fls. 194/196: Defiro. Expeça-se o alvará para os fins requeridos. P. Int. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB
178094/SP)
Processo 1005696-28.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.B. - E.H.S.B. - Vistos. Defiro
os benefícios da gratuidade ao requerido. Anote-se. No mais, de-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: MARCOS MOREIRA
SARAIVA (OAB 372217/SP), DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP)
Processo 1006326-21.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.S. - C.A.S. - Vistos. Dou por
encerrada a instrução do feito. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem memoriais. Após, de-se
vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA RIBEIRO CAMARGO (OAB 368402/SP), GABRIELLA GIMENEZ
MELLO (OAB 354059/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP)
Processo 1006341-53.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juraci Moraes Costa Pereira - Liracy
Morais dos Santos - - Zilda Diniz Moraes Costa - - Oseias Souza Moraes - - Rosana Diniz Possadas Damasceno - - Mauricio de
Jesus Moraes - Vistos. Expeça-se o respectivo formal de partilha. P. Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/
SP)
Processo 1006398-71.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Ferreira Fernandes
- - Kelly Silva Fernandes - Vistos. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/
ou mandado, na qual é solicitado ao Banco Caixa Econômica Federal, Agencoa 2113 e à Prefeitura de Mauá informações das
contas vinculadas e valores retidos em nome do de cujus, informado, inclusive, os respectivos saldos. O interessado pode
verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no
link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento
da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na
repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia
do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem
por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório.
Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia,
apresentando as cópias necessárias para instrução. Com a resposta, vista a parte autora. Acaso os valores ultrapassarem as
500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, esta deverá que adequar o pedido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV:
ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP)
Processo 1006490-49.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.B.S. - Vistos. 1.
GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º