Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 PROCESSO : 1006335-67.2022.8.26.0286 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Companhia Ituana de Saneamento - CIS EXECTDA : Rosângela Aparecida da Silva VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1006329-60.2022.8.26.0286 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1837 obrigatório o comparecimento das partes. O advogado da requerente providenciará o comparecimento de sua constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá a requerente trazer os o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1058 Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claudete de Fátima Zanin Soares - Vistos. Fls. 09/11: Manifeste-se o procurador da autora. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0005138-02.2019.8.26.0286 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 887 Processo 1002194-05.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Fabíola Mendes Ribeiro Jardim - Vistos. Diante da intempestividade, deixo de receber o recurso. Mesmo que assim não fosse, a autora também deixou de recolher o preparo, o que caracteriza a deserção. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2470 EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1060 Pedro - Automec Comercial de Veículos Ltda - Vistos. Uma vez que um terceiro realizou acordo com o autor e do pedido de fls. 96 para desistência da ação, homologo a desistência para que produza seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Cód