Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1744 ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC. Na hipótese de restar frutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público, de conformidade com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2267 Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vista dos autos ao autor para manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1004773-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Evanilde P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1865 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.B.C. ADVOGADO : 341326/SP - Odair Pinhal Junior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005616-26.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos Alberto de Oliveira RECLAMADA : Michelle Brenda Teixeira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2072 Instituto/réu acerca das decisões proferidas a fls. 128/132 e 141/143, bem como resposta do ofício expedido a fls. 134.Int.. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/ SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1006347-05.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1780 à exequente. Int. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP) Processo 0503358-30.2009.8.26.0347 (347.01.2009.503358) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Publica do Município de Matão - Vistos. Fls. 66: por ora, providencie a exequente o recolhimento da taxa de postagem ou diligência do oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1880 (OAB 142170/SP) Processo 1006347-05.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Hds Mecpar Industria e Comercio Eireli - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do decurso in albis do prazo para a autora manifestar-se sobre as operações que a ré realizou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1966 com a legislação vigente.Ante a sucumbência, e vislumbrando que o proveito econômico não excederá o limite previsto no artigo 85, § 3º, inciso I do NCPC, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.Excluído da condenação o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1755 Juari Tanaka - Vistos.Dou por prejudicado o pedido de desistência da ação formulado pelos requerentes, uma vez que estes vêm imprimindo regular prosseguimento.Compulsando os autos em apenso, processo nº 1003556-34.20148260347, verificase, através do despacho de fls. 526, que todos os réus foram citados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1625 CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1004321-97.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.J.P.F. - R.Z.F. - Vista dos autos à requerente em face da certidão do oficial de justiça de fls. 64. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1938 Processo 1002044-74.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.T.F. - N.F. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, cumpra-se o quanto lá determinado. Expeçam-se as certidões de honorários (provisão a fls. 24). Em relação à Curadora Especial, deverá a