14 resultados encontrados para 1006348-85.2016.8.26.0477 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1065 53 - 1006348-85.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Cláudio Teixeira Villar - Embargante: Domingos da Silva Jordão Barbosa - Embargada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Advogada: Rosa
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 REQTE : Floripes Alves Daniele ADVOGADO : 346702/SP - Jeferson dos Reis Guedes REQDO : Edifício Residencial Maschietto VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006352-25.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rita de Cássia Siqueira ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1187 Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) 47 - 1006348-85.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Relator Cláudio Teixeira Villar - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Domingos da Silva Jordão Ba
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4324 NASCIMENTO (OAB 262425/SP) Processo 3007662-37.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias da Zona Paulista - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 260/262: Aguardando manifestação nos autos digitais.Int. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3516 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2017 Processo 0003212-97.2016.8.26.0477 (processo principal 1010603-57.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Soraya Maria Gama de Souza - Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1033 nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/ SP) - Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1004574-20.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 963 PROCEDENTE – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2958 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1001538-67.2016.8
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3024 pagamento em que houve a supressão, e juros de mora desde a citação.Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora e diante da controvérsia acerca da extensão ou não dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, do artigo 1º- F da Lei 9.494, com red
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3323 TRÂNSITO - SÃO PAULO - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS (OAB 341757/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 1019007-29.2016.8.26.0477 - Tutela Cautelar Ante