Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1664 RECLAMANTE : Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu - SP RECLAMADO : GASNAG - Comércio de Peças para Conversão a Gás Natural LTDA - ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003581-48.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação Comercial e Industrial de Mogi G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.V.O. ADVOGADO : 128817/SP - Mario Marconi Filho REQDA : P.C.V.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006349-27.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita de Cássia Venâncio de Oliveira ADVOGADO : 274519/SP - Adenilza de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1558 de fls. 36/38. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 1005563-80.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Saúde - M.P.E.S.P. - M.M.G. e outro - Vistos.Em complementação a decisão de fls. 29/30, determino que a tutela de urgência, seja cumprida inicialmente, pelo município, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1789 Nº 215, parque Cidade Nova, nesta).O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta (60 dias) após a realização da perícia. - ADV: NELSON CASADEI (OAB 78839/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2022 as fls. 153 e 154 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 1005404-74.2015.8.26.0362 - Mandado de Segurança - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1765 B H de O L praticou ato infracional equiparado a tráfico de drogas, e submeto-o às medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de seis meses, à razão de oito horas semanais, e de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis meses, o que faço com fundamento no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 928 Processo 1006323-29.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Responsabilidade da Administração - Vinicius Roncato Constantino - - Beatriz Roncato Constantino - Vistos.Fls. 33/43: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Informe o(a) agravante em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1881 proporção máxima permitida pela tabela do Convênio PGE/OAB.Transitada esta em julgado, expeçam-se certidões de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao M.P.P. R. I.C. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1825 Processo 1003834-53.2015.8.26.0362 - Averiguação de Paternidade - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S.L.S. - J.R.S. - *À requerente: Retirar em 15 dias, a Certidão de Nascimento original de fls. 91. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP) Processo 1004266-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2069 vista que deverá o maior interesse da coletividade ser analisado. Do contrário, a superlotação em creches poderia prejudicar as próprias crianças. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em creche próxima da residência do(a) autor (a),