TJSP 10/07/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2384
2022
as fls. 153 e 154 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB
153692/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), LEANDRO
FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 1005404-74.2015.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.M.S. - M.M.G. - *À defensora da
requerente: A Certidão de Honorários já foi expedida às fls. 121 e se encontra disponível para impressão e encaminhamento. ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 1005435-60.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Maria Heloisa da Silva
Reginaldo - - Claudia Aparecida da Silva - *Ao procurador dos requerentes: A Certidão de Honorários já foi expedida às fls. 60 e
se encontra à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1005563-80.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Saúde - M.M.G. - - E.S.P. - Vistos.Consta do ofício de fls.
147/150, que o adolescente aderiu voluntariamente ao tratamento da dependência química, desde 11.04.2017, custeado com
recursos próprios. Assim sendo, considerando o objeto da ação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar se ainda
persiste o interesse processual. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), WLADIMIR NOVAES
(OAB 104440/SP)
Processo 1006349-27.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Guarda - Rita de Cássia Venâncio de Oliveira - - Jose Luis
Gonçalo Teodoro de Oliveira - Certidão de honorários disponível as fls. 74 dos autos para impressão e encaminhamento pela
parte. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP)
Processo 1006589-16.2016.8.26.0362 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Destituição de Poder Familiar - A.C.S.S.
- Certidão de honorários disponível as fls. 105 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: GRAZIELE
PINHEIRO (OAB 371924/SP)
Processo 1006676-69.2016.8.26.0362 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.C. e outro - R.P. - A.C.C.R. - Vistos.Fls. 186/189: Ciência às partes do V. Acórdão.Fl. 185: Tornem os autos ao setor técnico para conclusão do
estudo psicológico no prazo de trinta dias. Int. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP), JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES
FERREIRA (OAB 260166/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB
121558/SP)
Processo 1007427-56.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.D.B.C. - P.M.M.G. - Vistos. Diante
do reexame necessário, expeça-se, por ora, Certidão de Honorários, referente à atuação do advogado, encaminhando-se após
os Autos ao Tribunal competente. Int. - ADV: MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP), BETELLEN DANTE
FERREIRA (OAB 143702/SP)
Processo 1007427-56.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.D.B.C. - P.M.M.G. - *Ao defensor do
requerente: A Certidão de Honorários já foi expedida às fls. 72 e se encontra à disposição para impressão e encaminhamento. ADV: MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
Processo 1007667-45.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.C. e outro - P.M.M.G.
- Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a) autor às fls. 54/62, para que, querendo, apresente suas contrarrazões,
no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão
remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), ANA LUCIA VALIM
GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1008206-45.2015.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - I.A.F. - M.M.G. - Vistos.Em
complementação ao despacho anterior, expeça-se a certidão de honorários ao defensor nomeado às fls. 11, na modalidade
‘recurso’. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), MARIANA ALMEIDA
DE AZEVEDO (OAB 215056/SP)
Processo 1008206-45.2015.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - I.A.F. - M.M.G. - Certidão de honorários
disponível as fls. 146 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/
SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1008212-18.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.N.A. - P.M.M.G. Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a) autor às fls. 55/63, para que, querendo, apresente suas contrarrazões,
no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão
remetidos ao Tribunal competente. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB
57689/SP)
Processo 1009168-34.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Guarda - A.L.A.P. - *Ao procurador da requerente:
Manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 84. - ADV: THIAGO
CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1009488-84.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Heloísa Leopoldina Nascimento
- - Jennifer Elise Leopoldina - Valter Caveanha - *À defensora dos requerentes: Apresentar a Provisão da OAB/SP, onde
conste a data correta para expedição da Certidão de Honorários. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULA
FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP)
Processo 1009930-50.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Machado dos
Santos - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo e outro - Intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no
prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentadas às fls. 76/82 e 84/90. No mesmo prazo indiquem às partes as provas
que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição . Nada
Mais. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MARIA APARECIDA
DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP)
Processo 1010636-33.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - Y.V.S. - P.M.M.G. - Ciência ao requerido
da apelação interposta pelo(a) autor às fls. 63/74, e ao autor da apelação interposta pelo(a) requerido às fls. 75/80 para que,
querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões,
decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP),
PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP)
Processo 1011303-19.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - J.M.P.A. - P.M.M.G. - Certidão de honorários disponível as fls. 64 dos autos para impressão e
encaminhamento pela parte. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 1011304-04.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.B. - *Ao requerente:
Manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da petição do requerido às fls. 40/43. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI
(OAB 297526/SP)
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