Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 REQTE : Tereza Yabiku ADVOGADO : 164757/SP - Fabiana Cecon Spindola REQDO : Aguinaldo de Leli VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006348-11.2021.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Lucilene Silva de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2576 o deslocamento da competência, devendo permanecer no Juízo de origem/prevento em estrita observância ao Código de Ritos. Se não bastasse, além de não haver identidade de partes, pedido e causa de pedir, a presente ação tem por objeto a fixação de guarda e alimentos em face de menores devidamente reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1968 Processo 0001030-69.2018.8.26.0348 (processo principal 1008534-80.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.G.D.F. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do teor da(s) certidão)(ões) de cartório e documentos de fls. 200/203. Ciência também acerca do ofício expedido para o banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2068 ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP) Processo 1004989-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.M. - G.M.S.M. - Vistos. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2053 do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e REVOGO a liminar concedida às fls. 25/27. Sem honorários. Custas na forma da lei, e com as ressalvas da gratuidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 1006349-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1700 Processo 1006349-93.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.L.S.A. - Vistos. Promova a autora o regular andamento do feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP) Processo 1006425-20.2021.8.26.0348 - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2113 declarações. 5. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações e o plano de partilha, bem com providencie a juntada dos seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1905 Intimem-se. - ADV: EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP) Processo 1005975-19.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.R.V. - Fica o genitor da menor intimado a comparecer em cartório, portando documento de identidade original e legível, para assinatura do Termo de Guarda Definitiva, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1925 GONÇALVES (OAB 312932/SP) Processo 1005808-60.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - Vistos. Considerando a manifestação da autora de fls. 24, JULGO EXTINTO o pedido de guarda, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Prossiga-se o processo em relação aos alimentos. Trag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1834 o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, incorreções e omissões, a serem apurados pelas vias próprias. Após o lança