Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1566 SP) Processo 1001761-65.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Paulo Sergio Viana Pessoa - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1282 termos do artigo 79, § 2º, da Lei Complementar nº 16/1993, para todos os efeitos; b) condenar o Município requerido ao pagamento dos valores em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, incluindo-se as parcelas vencidas no transcurso da demanda, no valor a ser apurado em cumprimento de sentença. At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 982 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) - Paulo Cesar Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 940 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1192 SP) Processo 0000233-13.2022.8.26.0297 (processo principal 1003958-27.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Paula de Almeida - - Giseli Luiza Martins - Decolar.com Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1209 se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP) Processo 1005480-89.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1322 Toledo Cabral - Kabum Comércio Eletrônico S.a. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 18466

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1341 Processo 0000642-23.2021.8.26.0297 (processo principal 1004124-93.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Sueli Aparecida Sarambeli Fuzatti - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 34.188,25 depositada em pág.32, em favor da parte autora e o valor remanescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1296 Altera%C3%A7%C3%A3o-no-cadastro-dapeti%C3%A7%C3%A3o-ao-informar-uma-guia-DARE-no-portale-SAJ ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 0001267-57.2021.8.26.0297 (processo principal 1004101-50.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2275 os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP) Processo 0001277-48.2014.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Carla Daiane dos Santos Ferreira - Vist