TJSP 02/06/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
1566
SP)
Processo 1001761-65.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Paulo Sergio Viana Pessoa - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 1002053-50.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Donizeth Rodrigues Gouvea
- Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002208-53.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdineia
Rodrigues Quintino dos Anjos - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no
prazo de 15 dias, sobre a contestação e sobre a proposta de acordo. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CARINA CARMELA MORANDIN (OAB 226047/SP), DANUBIA LUZIA BACARO (OAB 240582/SP)
Processo 1002311-60.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis
Paulo Gouvea - Banco Daycoval S/A - Vistos. Págs. 133-134: Embargos de Declaração apresentados pela parte requerida.
Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para que se desconsidere qualquer fundamentação sobre a
tarifa de avaliação do bem, que não fez parte dos pedidos da parte autora. Pág. 135-136: Trata-se de embargos de declaração
da parte autora com efeitos infringentes. Para os embargos com pretendido efeito infringente, é preciso ouvir a parte contrária,
em ordem a viabilizar o princípio constitucional do contraditório. Posto isso, dê-se vista à parte requerida, para, se quiser,
trazer aos autos suas considerações, principalmente sobre a tese em relação à qual a embargante sustenta existir obscuridade,
contradição, omissão e/ou erro material. Após, conclusos. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP),
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 1003236-90.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional
Castilho & Santos Ltda - Epp - Indique o exequente novo endereço da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. ADV: MARCELA MALTAROLO (OAB 381049/SP)
Processo 1006352-07.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antônio Marcondes
de Andrade - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendose as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LAHÍS MARTINS DALMONTE (OAB 433327/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1006918-53.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Daiane Erica
Ribeiro Azevedo - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 1007001-69.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Gisele Iglesias Antonio Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
Processo 1007432-06.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Magali
Aparecida Caselli Iglesias - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DAIANE SILVIA
BRITTO (OAB 277426/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1007877-24.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Miralva Rodrigues da Silva Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1007879-91.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alaide Dias Manieso - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: NATÁLIA BENEVIDES DE NADAI (OAB 424188/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP)
Processo 1007989-90.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sebastiana Penha Alves,
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1008436-78.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriana Zulin - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 461217/SP)
Processo 1008834-25.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida da Silva Pontes - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o
que entender de direito. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em
aberto. Intime-se. - ADV: VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1008857-68.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Angela
Maria Bigotto dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2022
Processo 0000578-76.2022.8.26.0297 (processo principal 1002145-62.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Geanini Vicente - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II,
do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), NEI CALDERON (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º