Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2235 DA SILVA LAGO (OAB 257057/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP) Processo 1001505-70.2014.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2649 ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 1004204-24.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - J.R.S.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 (dias), sobre a contestação apresentada. - ADV: JARBAS FIGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2825 do vínculo parental. Indeferidos os alimentos provisórios, ou ocorrendo o nascimento enquanto tramita demanda, tal não leva à extinção do processo. A ação não perde o objeto, até porque a própria lei determina a transformação do encargo a favor do recém-nascido. Cabe ao juiz fixar os alimentos ao