Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2495 policial o custodiado como sendo um dos autores do roubo, a se confirmar em audiência judicial. Diante da gravidade em concreta do delito, pertinente é a segregação cautelar da liberdade, para a garantia da ordem pública. Diante disso, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do custodiado EDUARDO PEREIRA DOS SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4803 SP) Processo 1000790-20.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Anotada a habilitação do Dr. Wanderson Santos da Costa, manifeste-se nos termos de fls. 96. Int. - ADV: WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP) Processo 1001197-60.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Pedro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3938 processo nos termos do artigo 487, inciso I, do C.P.C. Em face da sucumbência processual, as partes arcarão, meio a meio, as custas e despesas processuais, bem como o requerido arcará com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor de uma anuidade da pensão ora fixada para a hipót

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3516 Processo 1022809-88.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.F. - J.M.S. - Vistos. Dou as partes por intimadas na pessoa de seus advogados, mediante publicação no DJE, a comparecerem no estudo psicossocial agendado a fls. 99/101. Int. - ADV: CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), PRISCILA MACH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3607 abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS MARQUES (OAB 322260/SP) Processo 1005026-78.2022.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines de Souza Sena - Ricardo de Souza Sena - - Jaqueline de Souza Sena - - Jose Renan de Lima Sena - VISTOS. HOMOLOGO, para que pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3503 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, essa última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2485 Mongaguá acerca do imóvel usucapiendo, posto que as do 3º Registro de Imóveis de Santos e do Registro de Imóveis de Itanhaém (fls. 30/32) são datadas de 2013. Até meados de 2009, não havia Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mongaguá. Logo, todos os imóveis eram registrados em Itanh