Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 ADVOGADO : 379883/SP - Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006358-14.2021.8.26.0297 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.H.F.D. ADVOGADO : 333895/SP - Aline Altomari da Silva Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1106 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Geneci de Lima Bigotto - Xingu Comércio de Combustíveis Ltda - Manifeste-se o embargado, dentro do prazo legal, acerca do(s) documento(s) de fls. 347/366 , requerendo o que de direito. ADV: IVAIR ADERLEI MARIANO (OAB 304509/SP), AILTON MATA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1224 Processo 1005986-41.2016.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Ordalino Alves de Oliveira Junior - Autos nº 2019/001709. Vistos. Fls. 244 (Aviso de Recebimento AR Negativo): O executado não foi intimado acerca do leilão designado nos presentes autos. Observo que a corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1309 a Avenida Francisco Jales), CEP 15700-086, telefone (17) 3632-0141. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Da remuneração do Conciliador/Mediador: Desnecessário o pagamento da remuneração do Conciliador(a)/Mediador(a), nos termos do art. 2º, §1º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1036 rogados sobre o preço da arrematação (CTN, art. 130, parágrafo único). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto n. 21.981, de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor. Sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1112 Santos - Bvlx Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Autos nº 2021/001009. Vistos. Fls. 120: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e por ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade processual, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 921 Processo 1004953-40.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Luzineti de Souza da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Ficam as partes INTIMADAS de que foi designado o próximo dia 23/02/2022, às 09:30 horas, para realização da perícia técnica, na Prefeitura Muncipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 825 nº 2021/000776. Vistos. Informa o requerente que o requerido compareceu e realizou o pagamento da parcela/mora. Em decorrência, formulou o pedido de extinção (fls. 85/86). Ainda não houve citação do requerido, de modo que é desnecessário o seu consentimento (parágrafo 4º do artigo 485 do CPC). Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1177 partes se compuseram (fls. 35/37). O Ministério Público emitiu parecer alegando não ter interesse que justificasse a intervenção ministerial (fls. 46). A pretensão apresentada atende aos requisitos legais. Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, para que se produza seus legais efeitos de direito, a conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1255 VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 1006137-65.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - Laerte Smaniotto - Autos nº 2020/001660. Vistos. Fls. 50: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para transferência do valor depositado a fls. 55 em favo