Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 110 02/2009, ou seja, desde que estejam acompanhados do responsável legal.Oficie-se, com cópias desta decisão, ao Comando da Polícia Militar local, Guarda Municipal e ao Conselho Tutelar, comunicando-se o deferimento do pedido de alvará e seus termos, solicitando-se a fiscalização, devendo eventual irregulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 234 Estado de São Paulo - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Considerando a manifestação de páginas 113, certificar o trânsito em julgado da sentença de páginas 112 e arquivar.Intimem-se. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP) Processo 1006274-39.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 214 já, data para audiência do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95.Autorizada a expedição de carta precatória, conforme resolução 742/2016, considerando a maior facilidade que o oficial de justiça que atua na comarca onde se cumprirá o ato deprecado encontrará no seu cumprimento, em razão de sua atuaçã