Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1681 DESPACHO Nº 1000022-79.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Aparecido Honório - Agravo |Interno: Vista a parte contrária, para manifestação em 15 dias. Int. Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Advs: Marcos N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4143 CPC. Nesses termos, mantenho a decisão de fls. 269/270 por seus próprios fundamentos e, nos termos do § 4º, do art. 1.042, do CPC, determino a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe e as homenagens deste Colégio Recursal. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1933 PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDIFERENTE AO DESLINDE DO FEITO TER O RECORRENTE LIDO OU RESPONDIDO ÀS MENSAGENS DE WHATSAPP RECEBIDAS, IMPORTANDO TER EFETUADO PRONTAMENTE O PAGAMENTO DIRETAMENTE À EMPRESA CREDORA. CARACTERIZADO DANO MORAL IN RE IPSA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Advs: Ieda Claudia Craveiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1556 SPPrev a restabelecer a sistemática de cobrança anterior e a restituir o que reteve em excesso com base na citada lei federal. ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP) Processo 1007020-97.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1593 Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP), DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP) Processo 1006365-28.2021.8.26.0322 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1822 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP) - Fábio Nilton Corass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1880 Nº 1006331-53.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Osmar Aleixo Filho - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Deferiram o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1040, II, DO CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1965 que julgaram os Embargos de Declaração opostos naqueles autos, exerço o juízo de retratação em relação ao Despacho da Presidência de fls. 165, que encontra-se em desacordo com o atual entendimento adotado pelo STF, in vervis: O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1842 Nº 1006331-53.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Osmar Aleixo Filho - Vistos. Trata-se de Agravo Interno (fls. 198/205) interposto contra a decisão monocrática de fls. 191/192 que não admitiu o Recurso Extraordinário