Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2103 IMESC, via malote. Neste ínterim, entregue o laudo, intimem-se as partes. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RODRIGO BITTENCOURT ENNES (OAB 296933/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP) Processo 1005851-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2417 Ambiental do Estado de São Paulo - Jose Cassio de Rezende - Fls. 52: Defiro a retirada da guia em nome dos estagiários declinados a fls. 52, desde que munidos de documento de identificação. - ADV: RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/ SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1472 a sentença proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: (...) Quanto aos juros e a correção monetária aplica-se a SELIC a partir da vigência da EC 113/2021 e, no período anterior, a aplicação das teses firmadas no Tema 905/STJ e no Tema 810/STF.”. Ademais, persiste a sentença tal como est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1962 GINANE (OAB 128857/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP) Processo 1004459-85.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2075 O comprovante de depósito de fl. 20 se encontra em nome do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, não deste Juízo. Assim, regularize a parte autora, nos termos do COMUNICADO CG nº 362/2017 (Processo nº 2016/168813) Diário Oficial 14/02/2017, pág. 5. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3043 Processo Civil. Custas e despesas pela parte autora. Sem honorários, pois não houve sequer a citação. Não interposto recurso de apelação, intime-se a parte ré do trânsito em julgado e arquivem-se os autos (art. 331, § 3º, CPC). P. R. I. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP) Processo 1004316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1795 Processo 1005392-92.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Carlos Igor Leite Cordeiro da Silva Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Nos termos do que dispõe o art. 450 do CPC (“O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2417 Ambiental do Estado de São Paulo - Jose Cassio de Rezende - Fls. 52: Defiro a retirada da guia em nome dos estagiários declinados a fls. 52, desde que munidos de documento de identificação. - ADV: RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/ SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2418 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo IPREM, às fls. 175/186 e documentos 187/293, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), GRACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1728 débitos fiscais constantes das ações de execução fiscal nº 0507407-96.2014.8.26.0361, nº 0534147-62.2012.8.26.0361 e nº 1507547-45.2016.8.26.0361, referente ao ISS e taxa de licença dos períodos de 2009 a 2013, razão pela qual, ratifico a tutela de urgência concedida às fls. 241/242.”.Ademais, per