30 resultados encontrados para 1006368 69.2014.8.26.0405 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2904 Processo 0007445-91.2018.8.26.0405 (processo principal 0549333-71.2004.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vitor Makhoul - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se este incidente com as anotações de praxe, devendo prosseguir o incidente de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1732 exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a FESP no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAISE MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0056926-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056926) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veíc
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1932 1º da Lei 6.606/89 (vigente à época dos fatos) e do artigo 174 do Código Tributário Nacional. Nesse sentido já julgou o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO. IPVA. DÉBITO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999. INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA EM 27.10.2006. AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2173 Santos - Ordem: 13313/2012 (Apenso ao 1276/2009) - Vistos. Fls. 107/108 - ciência às partes. Intimem-se.(Sobre ofício do Tribunal de Justiça - precatório - inserção no exercício de 2016 ). - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0052256-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052256) - Procedimento S
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1704 ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1006368-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - JOSÉ WILSON DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP - ORDEM 809/2014- Vistos. Diga o autor sobre o ofício juntado às fls.42/54. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2522 judicial. Após, cumpra-se o despacho de fls. 26. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP) Processo 0008372-28.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Transnegre
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2297 cargos não são cumuláveis e as aposentadorias não são cumuláveis. A questão foi tratada em artigo pelo Dr. RAUL DE MELLO FRANCO JUNIOR, promotor de Justiça e professor universitário em Araraquara, publicada neste site - http://www.migalhas. com.br/dePeso/16,MI38565,21048-Servidor+aposentado+pode+o
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1729 - Vistos. Tendo em vista a concordância da Autora, fls. 133, defiro o chamamento ao processo formulado a fls. 125, devendo a requerida Claudenice Albino Romano providenciar o necessário para tanto. Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2040 saldos do FGTS, 13º salário, férias vencidas e proporcionais, insalubridade. Pede a gratuidade da justiça e junta documentos (fls. 07/32). A gratuidade foi indeferida (fls. 34). A requerida foi citada e contestou (fls. 49/57, com documentos fls. 58/83). O principal argumento foi o do pedido juridicamen