Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006361-75.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.T.S. ADVOGADO : 253435/SP - Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima REQDO : A.R.D.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006362-60.2016.8.26.0286 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Aparecida G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 697 Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 458 direito estadual ou local, ainda mais quando desprovidas de conteúdo normativo. 2. Recurso no qual se discute a legitimidade passiva do Município para figurar em demanda judicial cuja pretensão é o fornecimento de prótese imprescindível à locomoção de pessoa carente, portadora de deficiência motora r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 780 honorários periciais em R$ 200,00, de acordo com o valor da tabela do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como considerando a natureza do exame que será realizado e o tempo estimado para sua elaboração.Faculto às partes o oferecimento de quesitos e a indicação de assistente técnico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apte/ Apda: Angelica Pereira da Silveira Pinto - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) (Fls: 13) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1296 Curador: Maria Helena Ferreira - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador) 143 - 1005486-64.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Spoladore Dominguez Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 308 Advogada: Tania Mara Rossi de Oliveira Sakzenian (OAB: 293639/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP); Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim; Advogado: Valdir Pais (OAB: 122818/ SP); 1011797-78.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 856 Processo 1002024-43.2016.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aparecido Feliciano de Medeiros - Vistos.Para o regular seguimento do feito, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que o embargado regularize a represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1182 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1270/2017 Processo 0005173-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 650 (Proc. 1629/08)Fls. 874/1.017: Ciência à parte exequente quanto a expedição de ofícios e juntada das matrículas de nº 5879 e 40.097.Fls. 1.019: Defiro a penhora sobre os veículos de placas EMW-0838 e CMJ-3773, bloqueados às fls. 772. Depreque-se para penhora, intimação e avaliação dos mesmos.Intime-s