TJSP 06/04/2017 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1296
Curador: Maria Helena Ferreira - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador)
143 - 1005486-64.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Regina de Brito Ghilardi (Justiça Gratuita) - Advogado: Danilo
Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Fls: 102) - Advogada: Vanessa de Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP) (Fls: 10)
144 - 1005619-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
Consórcio OAS - Carioca - Mendes - Apdo/Apte: Departamento de Aguas e Energia Eletrica - DAEE - Advogado: Gilberto José
Vaz (OAB: 66124/MG) - Advogada: Renata Faria S. Lima (OAB: 71934/MG) (Fls: n/c) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi
(OAB: 286456/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) (Fls: n/c)
145 - 1006277-19.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
ANTONIO APARECIDO BUENO - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Advogado: José Arimateia Marciano (OAB:
192118/SP) - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP)
146 - 1006369-52.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Spoladore Dominguez - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelada: Sidele Senciati (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Beatriz Silva
Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Volpato (OAB: 342994/SP) (Defensor Público)
(Fls: 11)
147 - 1006558-20.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Luiz Adalberto Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Piracicaba
- Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP) - Advogada: Patricia Midori Kimura (OAB: 230764/SP) (Fls: 59) Advogado: Fabio Ricardo Dionisio (OAB: 299620/SP) (Fls: 158)
148 - 1006638-97.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Edinaudina Xavier da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Município de Santo André - Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) (Fls: 145)
- Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef
(OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada:
Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador) (Fls: 331)
149 - 1007103-61.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Adriano Nascimento dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo de Deus Barreira
(OAB: 194860/SP) - Advogada: Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP) - Advogado: Jose Batista dos Santos Filho
(OAB: 272908/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP)
150 - 1007278-12.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Apelado: Edmar Barbosa - Advogado: Ronaldo Andrioli
Campos (OAB: 194873/SP) (Fls: 119) - Advogado: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP) (Fls: 06)
151 - 1008496-93.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: FLAVIO HENRIQUE PRESTES - Advogado: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) (Fls: 85)
- Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
152 - 1009102-64.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Fernanda Tavares de Lima Ferraz, - Apelada: Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Advogado: Felipe
Paparelli Stefanuto (OAB: 338404/SP) - Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP) - Advogada: Regiane
Alonso Angeluci (OAB: 188576/SP) - Advogado: Luiz Accacio Pereira (OAB: 128542/SP)
153 - 1009416-20.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Anadilia Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Procurador) (Fls: 98)
154 - 1009842-03.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Luciano Barbosa Gomes - Apelado: FUNDAÇÃO VUNESP - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo José Boscaro (OAB: 251661/SP) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Advogada: Cassia de
Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
155 - 1009894-12.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Spoladore Dominguez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º