Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2103 cartório, no prazo de 15(quinze) dias para retirada do mesmo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0800359-81.2012.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2393 PROCESSO :0007481-05.2017.8.26.0362 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006372-36.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neusa de Fátima Previato ADVOGADO : 105274/SP - Joao Luiz Porta REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1860 Fiscal de Cabiria Gerbi Pacetta, bem como considero a citação espontânea dos demais executados em 24/03/2017. Anote-se.4) Fls.20: certifique-se nos autos da Execução Fiscal, o falecimento dos co executados Reclus Gerbi e Rivo Gerbi.5) Intime-se. ADV: FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), ANTONIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2203 Processo 1005868-30.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Luis Bendassolli - Diante do ofício recebido por este Juízo, oriundo dos autos do Inquérito Policial/Ação Penal - Proc. 0000087-15.2015, que comunica a suspensão do exercício da advocacia do Advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2178 ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1005996-21.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neuton Gomes da Silva *O ALVARÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 2143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2080 Noronha Sartori - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP) Processo 1005423-80.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Pedro da Rosa - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2279 lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. Consigne-se que o benefício pretendido foi indeferido administrativamente em razão de perícia médica a que foi submetida o autor. A jurisprudência ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1871 A fim de se proceder à pesquisa, promova o requerente o recolhimento do valor no código 434-1 da guia FEDTJ correspondente, pois o recolhimento realizado a fl. 49 é inválido para o procedimento, em virtude do código divergente. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2060 Processo Civil), aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários advocatícios, nas ações de cunho previdenciário, não incidem sobre o valor das prestações vencidas após a data da prolação da sentença. Em razão da concessão do pedido antecipatório, ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2081 provido. Em tema de justiça gratuita, a Lei n. 1.060/50 abre acesso exclusivo às pessoas físicas, sob o fulcro da miserabilidade, excluídas, destarte, as pessoas jurídicas porventura requerentes” (Relator: Benini Cabral - Apelação Cível n. 181.770-1 - São José dos Campos - 05.05.93). No tocante a