Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N. ADVOGADO : 220431/SP - Regiane Silvina Fazzio Gonzalez REQDO : R.A.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006624-98.2021.8.26.0297 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Beatriz Rubio Custódio ADVOGADO : 129557/SP - Claudia Moreira Bardelotti IMPTDO : PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 PROCESSO :1006367-73.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Zerbato ADVOGADO : 400808/SP - Wellington Melo dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006368-58.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1288 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2596 (Brasil) S.a. - Agravado: ABNER LOPES DOBELIN, registrado civilmente como ABNER LOPES DOBELIN - VISTOS. Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que não recebeu um recurso inominado interposto pelo ora agravante, por considera-lo intempestivo (fls. 274/275). Defiro o efeito suspensivo pleiteado, exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1317 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1148 Processo 1006291-49.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Wilson Avelhaneda Andreu - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, comprovante de residência (água, luz ou telefone), em seu nome, devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 865 incompetência absoluta do Estado para o caso em tela. 3.Partes legítimas e bem representadas,dou o feito por saneado. 4. O ponto controvertido visa estabelecer se a parte autora possui direito ao fornecimento gratuito de medicamento para o tratamento de câncer, às custas da requerida, Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1147 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1125 Rodrigues Martins - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar o direito de a parte autora ser promovida horizontalmente, no padrão, referência e períodos descritos na petição inicial, nos termos do que dispõem os artigos 13 e 43, da Lei Complementar Municipal nº 48/2003, apostilando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1036 pelo autor no momento imediatamente anterior ao de sua passagem para a inatividade, relativamente a 60 dias de licençaprêmio não usufruída, com atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o pagamento não realizado (evento lesivo) e juros de mora segundo